Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

A decisão foi dada num recurso apresentado por Ariovaldo Mesquita, candidato a prefeito mais votado no município de Flora Rica, São Paulo.

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata implantação nos contracheques dos servidores da gratificação de técnico de nível superior.

Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/08, do Senado, que proíbe o saque em espécie com cartão de crédito corporativo da administração pública.

Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.